PEDIDOS DE EQUIVALÊNCIA

PROCEDIMENTOS

ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  1. Requerimento dirigido à Diretora Nacional de Educação (DNE). AQUI . (Em alternativa, poderá ser solicitado na secretaria na Direção Nacional da Educação (DNE) ou nas delegações do Ministério da Educação)
  2. O  Certificado de Habilitações Literárias original (a título devolutivo e a sua fotocópia autenticada).
  3. Fotocópia do BI para nacionais e passaporte para os estrangeiros.
  4. Tradução em língua portuguesa, autenticada, de todos os documentos apresentados em língua estrangeira - as traduções devem ser feitas por tradutores ajuramentados e autenticadas no Cartório Nacional, Embaixadas ou consulados.

ENTREGAR DOCUMENTOS: diretamente na DNE ou em qualquer Delegação do Ministério da Educação da Delegação. 

ENSINO SUPERIOR

[PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE GRAUS E DIPLOMAS SUPERIORES ESTRANGEIROS] 

Os pedidos de Reconhecimento de Graus e Diplomas Superior Estrangeiros (RGDSE), mais conhecidos como equivalências, são feitos na ARES (Agência Reguladora do Ensino Superior) e a Delegação do Ministério do Sal colabora no processo agilizando o reencaminhamento dos pedidos.

Informamos que, desde Abril 2021, todos os pedidos devem ser submetidos via digital, através do email requerimentos@ares.cv

[Em caso de pedido de reconhecimento do grau de Mestrado e Doutoramento, as dissertações e teses, além de serem enviados via digital, devem ser entregues no formato papel.]

Reconhecimento de grau - LICENCIATURA >>

Reconhecimento de grau - MESTRADO >>

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  1. Requerimento (disponibilizado acima), devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou seu representante legal;
  2. Cópia digital do Diploma, Certificado, Histórico Escolar, Suplemento ao Diploma (quando disponível). Os originais, a título devolutivo, poderão ser solicitados para verificação;
  3. Os documentos acima referidos devem ser traduzidos e legalizados no Cartório Nacional, Embaixadas ou Consulados, caso estejam em língua estrangeira;
  4. Cópia digital do Passaporte ou Bilhete Nacional, autenticada pelos serviços competentes. Os originais, a título devolutivo, poderão ser solicitados para averiguação;
  5. Cópia digital da dissertação ou tese defendida, quando se trate de reconhecimento de um grau correspondente ao de mestre ou doutor;
  6. Formulário assinado, que autoriza ou não a publicação do trabalho final (dissertação ou tese) no GESCT (Gabinete do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia);
  7. Para a especialidade médica, cópia digital do Curriculum Vitae detalhado e a cópia digital do Plano Curricular do Curso;
  8. Cópia digital do Recibo do DUC (Documento Único de Cobrança). O DUC deverá ser solicitado pelo requerente à ARES pelos contactos: +238 2618828 / 4366180/1 e/ou requerimentos@ares.cv

Toda e qualquer informação relativa ao processo de RGDSE pode ser encontrada no site da ARES . Para esclarecimentos adicionais, partilhamos os contactos telefónicos: +238618828 ou +2384366180